Bem-vindo ao Cavalcanti Leal e Marques Advogados, um escritório onde a expertise jurídica se alia à dinâmica do Mercado Financeiro para oferecer soluções estratégicas e personalizadas. 

Com ampla experiência em Direito Societário, Mercado Financeiro e Compliance, apoiamos empresas, profissionais e investidores na condução de negócios sólidos, seguros e em conformidade com as normas regulatórias. 

Por que nos escolher?

Transformamos desafios jurídicos em oportunidades de crescimento. Integramos visão técnica e estratégica para atender às demandas do setor financeiro. Entendemos que cada cliente é único e nossas soluções refletem essa personalização. 

Se você busca suporte jurídico que combine inovação, segurança e resultados, nossa equipe está pronta para atender.

No Cavalcanti Leal e Marques Advogados, somos especialistas em atender às necessidades jurídicas de negócios no Sistema Financeiro Nacional.

Oferecemos suporte completo para empresas e profissionais que atuam no setor, com serviços que vão desde assessoria regulatória até planejamento patrimonial e compliance, sempre focados em mitigar riscos e ampliar oportunidades.

Seja qual for sua necessidade, nossa equipe combina conhecimento técnico e visão prática para trazer soluções eficazes e inovadoras.

Compreender o setor financeiro é essencial para garantir a segurança e o sucesso de seus negócios. 

No Cavalcanti Leal e Marques Advogados, atuamos com foco em Direito Societário e Compliance, oferecendo suporte jurídico completo para profissionais como assessores de investimentos, consultores de valores mobiliários, analistas e gestores de recursos. 

Nossos serviços incluem: 

– Estruturação societária para empresas do setor financeiro. 

– Elaboração de acordos e contratos estratégicos. Implementação de práticas de governança corporativa. 

– Consultoria regulatória e adequação às normas do Sistema Financeiro Nacional. 

– Assessoria em transações complexas e gestão de riscos. 

Nosso objetivo é simplificar processos, proteger seus interesses e possibilitar o crescimento sustentável de sua atuação no mercado financeiro.

Contar com uma assessoria jurídica especializada em Direito Societário é fundamental para a constituição e perpetuidade do seu negócio.

O advogado especialista em direito societário estrutura um contrato social verdadeiramente negociado, bem diferente do modelo simplificado que é livremente disponibilizado por diversos profissionais.

Com nosso conhecimento técnico, desenvolvemos a lógica adequada entre as cláusulas, considerando pontos críticos de venda de cotas, retirada ou inclusão de sócios, definição de condições para sócios administradores, formas e prazos para prestação de contas, não concorrência, cálculo de haveres, regras de sucessão que protegem a empresa e outras.

Nossa equipe especializada sabe que cada tipo de sócio tem interesses e direitos específicos que demandam atenção especial nas regras de recebimento de pró-labore, distribuição de lucros e participação na evolução patrimonial da empresa.

Também oferecemos assistência contínua e personalizada aos empresários em suas operações diárias, elaborando documentos societários típicos e atípicos, analisando e redigindo contratos empresariais, bem como avaliando riscos para proporcionar a segurança alinhada ao nível de exposição pretendida.

Nossos serviços incluem:

• Desenvolvimento de estratégia e incentivo a novos empreendimentos.
• Constituição de empresas e elaboração de atos societários cotidianos, como alterações contratuais, atas de reunião/assembleia e memorandos.
• Elaboração de joint venture, personificadas ou sem personalidade jurídica.
• Elaboração de contratos preliminares a fim de esclarecer desde o início o que está sendo contratado.
• Elaboração de acordos de sócios para que conflitos não prejudiquem o desenvolvimento do negócio.
• Planejamento e desenvolvimento de partnerships.
• Elaboração de contrato de confidencialidade como não divulgação de informações.
• Revisão de cláusulas restritivas de direitos.
• Consultoria estratégica na aquisição e venda de participação societária.
• Reestruturações societárias como aquisição, incorporação e transformação de empresas.
• Organização de grupo empresarial para obtenção de vantagens operacionais e fiscais.
• Estruturação societária de diretorias, conselhos e comitês de apoio.
• Elaboração de contratos diversos como de investidor anjo, phanton shares, cliff, mútuo, stock options, earn out e outros.
• Implementação de práticas de governança corporativa.
• Consultoria para apuração de haveres em saída de sócio.
• Elaboração de opinião legal sobre relações e contratos societários.
• Estruturação de projetos de captação de recursos no Brasil e no exterior.
• Consultoria jurídica para adequação às leis e regulamentos de setores específicos.
• Notificações judiciais e extrajudiciais.
• Consultoria para dissolução societária, amigável ou litigiosa.
• Encerramento da personalidade jurídica da empresa.
• Análise de direitos creditórios.

Nosso núcleo de Regulatório, Compliance e Negócios no Sistema  Financeiro Nacional oferece os serviços essenciais para a condução da empresa com observância e controles exigidos pelas normas legais. Alguns dos serviços que oferecemos são:

• Regulatório CVM, BACEN, BSM, APIMEC, ANBIMA, ANCORD.
• Atuação em processos administrativos sancionadores CVM, BACEN. 
• Estruturação do compliance interno. 
• Elaboração de código de ética, manual de compliance e suitability. 
• Elaboração das políticas: Conheça o seu Cliente (KYC); Conheça seu Empregado (KYE) e Conheça seu Parceiro (KYP). 
• Elaboração da política de Criminal Compliance: Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLDFTP).
• Análise de viabilidade de atividades e negócios no âmbito do Sistema Financeiro Nacional. 
• Obtenção de autorizações para registro de oferta pública. 
• Desenvolvimento de instrumentos jurídicos para captação de recursos via mercado de capitais (debêntures, CRI, CRA e outros títulos de dívida).
• Assessoria para venda de direitos creditórios, precatórios e outros ativos judiciais.

A equipe que se dedica à prestação de Serviços Jurídicos para Participantes do Mercado Financeiro tem expertise em diversos atos inerentes ao desenvolvimento e aperfeiçoamento dos negócios do setor. Dentre estes serviços estão:

• Obtenção de autorizações para atividades econômicas.
• Constituição de Assessoria de Investimentos.
• Constituição de Gestora de Recursos de Terceiros. 
• Constituição de Consultoria de Valores Mobiliários.
• Constituição de Casa de Análise. 
• Constituição de Fundos de Investimentos de Direitos Creditórios (FIDC).
• Constituição de Fundos de Investimentos.
• Constituição de empresas de seguro, câmbio e crédito.
• Consultoria e assessoria para prestadores de serviços de investimentos.
• Consultoria e assessoria para transição de carreira assessor – consultor, analista – influenciador e outros.
• Análise de contratos de intermediação, preliminares, de prestação de serviços de assessor de investimentos, tripartite, de gestão de carteira administrada, de consultoria financeira.
• Revisão de cláusulas restritivas de direitos (não competição, não aliciamento, não solicitação, lock-up).
• Análise de contratos envolvendo o recebimento de luvas, bônus e incentivos financeiros. 
• Assessoria para corretoras, fintechs, cooperativas e outras empresas do Mercado Financeiro. 
• Elaboração de contratos e assessoria para influenciadores digitais de finanças.
• Assessoria jurídica em negociações.

Por fim, a área de Mecanismos de Proteção ao Investidor conta com os seguintes serviços:

• Consultoria para traders.
• Proteção cambial e travas envolvendo commodities.
• Defesa do investidor contra corretoras e empresas de investimentos.
• Elaboração de mecanismo de ressarcimento de prejuízo (MRP).
• Análise de serviços e contratos de investimentos para resguardar os direitos do investidor.
• Auditoria de fraudes com recursos financeiros.
• Revisão de crédito e contratos bancários.

A nossa consultoria em Direito Patrimonial oferece serviços voltados para a transmissão de bens com eficiência tributária e perpetuação de bens com mitigação de riscos. No ambiente nacional, nossos especialistas oferecem soluções de:

• Planejamento sucessório e tributário nacional por meio de holdings, compra e venda de bens, sobrepartilha, renúncia, doação e outros.
• Elaboração de testamento e disposições de última vontade.
• Defesa de direitos em inventário.
• Planejamento e gestão de longevidade por meio de proteção de vida e saúde.
• Consultoria para contratação de previdência privada.

No âmbito internacional, oferecemos serviços personalizados de:

• Planejamento sucessório e tributário por meio de offshore companies (PIC, LLC, C CORP, Trust e outros).
• Consultoria jurídica para aquisição de imóveis em estados norte americanos.
• Consultoria para abertura de conta bancária e conta investimento offshore.
• Consultoria para contratação de proteções de vida e saúde. 
• Análise de contratos e negócios internacionais redigidos em inglês, alemão e mandarim.
• Consultoria em importação e exportação de produtos e serviços. 
• Consultoria para empresas de comércio internacional.
• Consultoria para remessa de valores ao exterior. 
• Assessoria para declaração de bens localizados dentro e fora do país.
• Investimento extrangeiro no Brasil.